“Plan S” – Plano para acelerar a transição para o Acesso Aberto
O Plan S, uma iniciativa para a publicação em Acesso Aberto, lançanda em setembro de 2018, suportado pelo cOAlition S, um consórcio internancional de financiadores de investigação, requer que, a partir de 2020, todas as publicações científicas resultantes de investigação financiada por fundos públicos sejam publicadas em Acesso Aberto.
Este plano representa um importante passo para um ambiente aberto e transparente para a investigação, onde todos os tipos de investigação podem ser abertamente acedidos, ligados, enriquecidos e arquivados.
Tornar uma realidade o Acesso Aberto pleno e imediato às publicações científicas
Apesar das políticas já existentes para a publicação em Acesso Aberto dos resultados de investigação com financiamento público (FCT, CE), esta iniciativa irá acelerar a transição para o Acesso Aberto e Ciência Aberta, com o objetivo de tornar toda a investigação resultante de financiamento público disponível em Acesso Aberto.
O Plan S é constituído por um princípio basilar e 10 princípios adicionais que apresentam orientações para a sua implementação.
Os membros do cOAlition S assumem o compromisso de implementar, até 1 de janeiro de 2020, as medidas necessárias para a cumprir o princípio fundamental:
“Até 2020 as publicações científicas que resultem de investigação financiada por fundos públicos de conselhos de investigação nacionais e europeus, devem ser publicadas em Acesso Aberto.”
“After 1 January 2020 scientific publications on the results from research funded by public grants provided by national and European research councils and funding bodies, must be published in compliant Open Access Journals or on compliant Open Access Platforms.”
10 Princípios
De seguida é apresentado o resumo dos 10 princípios que orientam a implementação do Plan S, podendo ser consultados na íntegra em www.coalition-s.org/10-principles.
- Os autores retêm o copyright das suas publicações sem restrições;
- As entidades financiadoras irão estabelecer critérios sobre as características a que as revistas e plataformas em Acesso Aberto devem obedecer;
- As entidades financiadoras irão disponibilizar suporte para a identificação das revistas e plataformas de publicação mais adequadas;
- Quando aplicável, as taxas de publicação em Acesso Aberto são asseguradas pelos financiadores ou universidades, não pelos investigadores;
- Quando as taxas de publicação em Acesso Aberto são aplicadas, o seu financiamento é padronizado e limitado;
- As entidades financiadoras solicitarão às universidades, organizações de investigação e bibliotecas que alinhem a suas políticas e estratégias, principalmente para garantir a transparência;
- Estes princípios são aplicados a todos os tipos de publicações científicas, no entanto o Acesso Aberto para monografias e livros pode ir além de 1 de janeiro de 2020;
- É reconhecida a importância dos repositórios de publicações em Acesso Aberto, tendo em conta a sua função de arquivo a longo prazo e o seu potencial de inovação editorial;
- O modelo “híbrido” de publicação não é compatível com os princípios acima;
- As entidades financiadoras irão monitorizar o cumprimento da publicação em Acesso Aberto.
Saiba como implementar este plano em:
Guidance on the Implementation of Plan S
Fique a conhecer algumas das posições sobre o Plan S por parte de organizações nacionais e internacionais:
- Declaração do Comissário Europeu Carlos Moedas
‘Plan S’ and ‘cOAlition S’ – Accelerating the transition to full and immediate Open Access to scientific publications - Declaração da FCT
Portugal and FCT’S position towards Plan S - Declaração do OpenAIRE
Plan S: A European Open Access Mandate - Declaração do COAR
COAR’s response to Plan S - Declaração da LIBER
LIBER Supports New Plan to Make Open Access A Reality By 2020
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